Abstract Thepaper examines Brazilian diplomatic sources related to president Jânio da Silva Quadros’ policy regarding the Cuban question, in 1961. The documentation was consulted in the archives of the Ministry of Foreign Affairs, based in Brasília. These diplomatic communications provide perceptions and interpretations about the making of Brazilian foreign policy, and about the relations between Brazilians, Americans, Cubans, and Soviets. Under the perspective of the so-called Independent Foreign Policy, the main conclusion of the article suggests that Jânio Quadros’ administration formulated and implemented a principled foreign policy in relation to the Cuban question. Along these lines, and in a context of increasing East-West competition, there was an important effort to try to maintain and resolve mainly within the inter-American system the differences between the governments of Washington and Havana. In retrospect, the sources consulted allow to infer that such political and diplomatic diligence was recognized and valued by most actors with ties to and interests in the matter in question - including in domestic terms. The research was conducted under the theoretical-methodological perspective of international history and foreign policy analysis.

Resumo O artigo examina a documentação diplomática brasileira vinculada à política do governo do presidente Jânio da Silva Quadros em relação à questão cubana, em 1961. As fontes em apreço foram consultadas no Arquivo do Ministério das Relações Exteriores, sediado em Brasília. Essa comunicação diplomática oferece pouco conhecidas percepções e interpretações sobre o devir da política externa, bem como no tocante às relações entre brasileiros, estadunidenses, cubanos e sovié-ticos. Sob a perspectiva da denominada Política Externa Independente, a principal conclusão do artigo sugere que o governo de Jânio Quadros formulou e implementou uma política externa de princípios em relação à questão cubana. Nessa linha, e em um contexto de marcada competição Leste-Oeste, houve um importante esforço para tentar manter e resolver dentro do sistema interamericano as divergências entre os governos de Washington e Havana, principalmente. Em retrospectiva, infere-se das fontes consultadas que tal diligência política e diplomática foi reconhecida e valorizada pela maioria dos atores com vínculos e interesses no assunto em questão - inclusive em termos domésticos. A pesquisa é realizada sob a perspectiva teórico-metodológica da história das relações internacionais e da análise de política externa.

Abstract: The paper discusses Brazilian-Chilean relations during the governments of Ernesto Geisel and Augusto Pinochet, between 1974 and 1979. The essay focuses on the decision-making process that resulted in massive transfers of material for military use -including major weapons- made in Brazil to Chile, making the Andean country one of the main recipients of Brazilian weapons in the world. The manuscript is the result of research using primary sources consulted at the National Archives and the Archives of the Ministry of Foreign Affairs. It is concluded that the security relations between the actors were based on elective affinities, geopolitical convergences, commercial interests, and military-technical cooperation.

Resumen: Este artículo discute las relaciones entre Brasil y Chile durante los gobiernos de Ernesto Geisel y Augusto Pinochet, entre 1974 y 1979. Se concentra la atención en los procesos de toma de decisión que resultaron en masivas transferencias de armamento -incluso de grandes sistemas de armas o major weapons- de fabricación brasileña a Chile, transformando al país andino en uno de los principales importadores de armas brasileñas en el continente y el mundo. Este trabajo es el resultado de una investigación con fuentes primarias consultadas en el Archivo Nacional y en el Archivo del Ministerio de Relaciones Exteriores. Se concluye que las relaciones de seguri dad brasileño-chilenas fueron fundamentadas en afinidades electivas, convergencias geopolíticas, intereses comerciales, y cooperación técnico-militar.

Resumo: O artigo discute as relações brasileiro-chilenas durante os governos de Ernesto Geisel e Augusto Pinochet, entre 1974 e 1979. O ensaio concentra a sua atenção nos processos de tomada de decisão que resultaram em massivas transferências de material de emprego militar - inclusive de grandes sistemas de armas ou major weapons - de fabricação brasileira para o Chile, transformando o país andino num dos principais receptores de armas brasileiras no continente e no mundo. O manuscrito é resultado de pesquisa com fontes primárias consultadas no Arquivo Nacional e no Arquivo do Ministério das Relações Exteriores. Conclui-se que as relações de segurança entre as partes foram alicerçadas em afinidades eletivas, convergências geopolíticas, interesses comerciais, e cooperação técnico-militar.

Abstract: The paper explores the Brazilian political crisis that forced the impeachment of President Dilma Rousseff, in 2016. The article has been prepared in the perspectives of the studies on quality of democracy, in general, and the inter-institutional accountability, in particular. The approach to the inter-institutional accountability usually refers to the relations between Executive, Legislative and Judicial branch, the control agencies, the press/journalism and civil society contributions, and the political-administrative decentralization processes. In this context, we establish that the Rousseff’s impeachment was an abuse and excess of certain agents, political and juridical actors against the current executive.

Resumen: El trabajo explora la crisis brasileña de 2016, que ha resultado en la destitución - vía impedimento o impeachment - de la presidente Dilma Rousseff. El texto es realizado desde la perspectiva de los estudios sobre la calidad de la democracia, en general, y de la dimensión de la rendición de cuentas interinstitucional, en particular. El estudio de la dimensión de la rendición de cuentas interinstitucional normalmente hace referencia a la relación entre los poderes Ejecutivo, Legislativo y Judicial, a los entes contralores y fiscalizadores del Estado, a las capacidades de la prensa y de otros actores de la sociedad civil, y a los procesos de descentralización político-administrativa del gobierno. Así, se constata que la interrupción del mandato de la presidenta Dilma Rousseff vendría a ser, fundamentalmente, un abuso y un exceso de ciertos agentes, políticos, jurídicos y de una parte del empresariado, contra un ejecutivo vigente.

Resumo: O artigo explora a crise brasileira de 2016, que resultou na destituição da presidenta Dilma Rousseff, pela via do impedimento. O texto é realizado sob a perspectiva dos estudos e pesquisas sobre a qualidade da democracia, em geral, e da prestação de contas interinstitucional, em particular. O estudo da dimensão da prestação de contas interinstitucional normalmente faz referência às relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aos organismos de controle e fiscalização do Estado, às capacidades da imprensa e de outros atores da sociedade civil e aos processos de descentralização político-administrativa do governo. Assim, constata-se que a interrupção do mandato da presidenta Dilma Rousseff veria a ser, fundamentalmente, um abuso e um excesso de certos agentes políticos, jurídicos e de uma parte do empresariado, contra o Executivo vigente.

The paper explores the use of the principle of sovereignty of the State and its mutations based on the impact of the global transformations in Latin America. The text uses four fundamental variables space, borders and territories, the ambiguity of authorities and different loyalties, the transnational actors, and the relations between independence, statehood - or State-building - and democracy. At the end, the paper suggests some prospective scenarios.

La ponencia explora la vigencia del principio de soberanía del Estado y sus mutaciones en función del impacto de las transformaciones globales en la región latinoamericana. En tal sentido, se trata de un ensayo de interpretación que parte de premisas teórico-metodológicas y empíricas vinculadas a cuatro variables fundamentales: la cuestión de la territorialidad y de las fronteras, la ambigüedad de las autoridades, los actores transnacionales, y la relación entre independencia, estatalidad y democracia. Al final del texto se enuncian algunos escenarios prospectivos.